ADVOCACIA CONDOMINIAL

Seguindo uma tendência dos grandes centros urbanos, o BARLETTA & OLIVEIRA se enquadra no conceito de 'escritório boutique', caracterizado pelo atendimento altamente especializado e personalizado, em um nicho mercadológico específico. 

O BARLETTA & OLIVEIRA atua exclusivamente com o direito condominial e nossa missão é levar segurança jurídica para condomínios, moradores, síndicos, conservadoras e administradoras, para que possam exercer suas atividades de forma tranquila e eficiente.

A gestão condominial vem ganhando novos contornos diante da complexidade das relações havidas em uma coletividade de pessoas, do emaranhado de normas que regulam a matéria e, principalmente, em razão das responsabilidades que são legalmente impostas aos síndicos e administradoras. Nesse novo cenário, acreditamos que a advocacia consultiva, exercida preventivamente, minimiza os riscos financeiros e diminui a litigiosidade na coletividade condominial.

Contudo, caso o litigio se instaure, nossa equipe possui a expertise necessária para a defesa dos interesses de nossos clientes em juízo.

Serviços prestados:

  • Assessoria jurídica mensal a síndicos e administradoras objetivando trazer segurança jurídica a seus atos; 

  • Assessoramento ao síndico, condôminos, administradoras e conservadoras, mediante pareceres escritos ou consultas verbais acerca dos assuntos inerentes ao condomínio;

  • Participação em assembleias;

  • Elaboração de circulares, editais de convocação e atas de assembleia;

  • Intervenção junto às construtoras por vícios ou falhas construtivas;

  • Análise dos contratos firmados pelos condomínios e administradoras; 

  • Revisão da convenção de condomínio e regimento interno e sua adequação à legislação vigente e aos anseios atuais da coletividade;

  • Cobrança extrajudicial  dos condôminos inadimplentes;

  • Elaboração de notificações extrajudiciais a condôminos faltosos com os deveres condominiais e prestadores de serviços, bem como contranotificações;

  • Conciliação e mediação de conflitos entre condôminos, objetivando a pacificação social;

  • Propositura de ações objetivando a cobrança de taxas condominiais quando infrutífera a solução amigável;

  • Ajuizamento de demandas em favor do cliente e elaboração de defesa nas ações contra ele proposta;

  • Palestras aos moradores e treinamento a síndicos e funcionários das administradoras sobre assuntos relacionados ao dia a dia condominial.

Sócio Responsável:

Dr. Fábio Barletta Gomes - Advogado com 20 anos de experiência. Autor do livro Gestão Condominial Eficiente e de diversos artigos sobre direito condominial, publicados nos mais variados canais e revistas especializadas. Professor do módulo de "Administração de Condomínios" no curso de pós-graduação em Gestão de Negócios Imobiliários da Fundação Dom Cabral. Professor no MBA em Gestão e Direito Condominial da UNEPOS. Coordenador do Curso de Qualificação de Síndicos e Gestores Condominiais do Grupo B&O em parceria com a CMI-Secovi/MG. Professor de Legislação Condominial. Palestrante de ambito nacional

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